Pedestre que caiu em bueiro será indenizada pela prefeitura

Juiz interdita máquinas que apresentavam risco a empregados de fábrica

Empregado que teve dedos amputados receberá danos morais

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Suspensas multas de trânsito em Niterói

Multas de trânsito.

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.

RIO-92 e a Proteção Ambiental sob o Princípio da Precaução

O escopo do presente é analisar a proteção ambiental à luz do princípio da precaução.

Ação indenizatória. Danos morais. Blitz. Condutor de veículo que trafegava sem os documentos de porte obrigatório.

Juízo da 1ª Vara determina a suspensão da cobrança de taxa de expedição de diplomas pelas universidades

Ação de reparação por danos morais e materiais

O STF e o interrogatório na Justiça Militar

A Ministra Cármen Lúcia deferiu pedido de liminar no Habeas Corpus nº 122673 para suspender o curso de ação penal que tramita na Justiça Militar contra um soldado acusado de furto